Tribunal de Contas terá representações regionais

Ndalatando – O presidente do Tribunal de Contas, Julião António, anunciou hoje (sábado), em Ndalatando, província do Kwanza Norte, o alargamento do funcionamento da instituição mediante a criação de representações regionais, visando garantir maior celeridade e eficiência nas acções do organismo.

Em declarações à imprensa no quadro de uma visita que efectuou ao Kwanza Norte, Julião António disse que o referido processo será efectivado a partir de 2012, constituindo um desafio da instituição direccionado ao reforço da fiscalização financeira do Estado e pessoas colectivas.

O magistrado anunciou que no âmbito do alargamento da actividade do Tribunal de Contas serão criados os tribunas regionais de Malanje (para superintender também as províncias do Kwanza Norte e Uíge), tribunal regional de Benguela (para superintender o Kwanza Sul), da Huíla (para superintender as províncias de Cunene e Namibe), Lunda Sul para superintender o Leste, enquanto que o tribunal regional de Cabinda, por razões específicas, estará restringido a uma única província.

Julião António revelou que o alargamento da actividade do Tribunal de Contas deverá exigir a admissão de novo pessoal e com qualidade à altura das expectativas do sector.

Tal realidade, referiu, vai exigir a realização de concursos públicos de admissão antecipados, de modo a permitir que a altura da conclusão dos edifícios dos tribunais de contas regionais, os quadros estejam a altura de corresponder com as exigências do sector.

“A presente realidade visa evitar que a altura da inauguração dos tribunais sejam admitidos quadros sem qualquer experiência de trabalho e desprovidos de bases sólidas para a actividade a que se propõem, no âmbito da fiscalização financeira do Estado”, manifestou o responsável.

Ainda no quadro da sua estada no Kwanza Norte, a equipa técnica do Tribunal de Contas encabeçada pelo seu presidente, Julião António, visou mil e 78 processos de admissão e promoção de quadros dos sectores da educação, saúde e do governo provincial.

Fonte:angop

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