Regime económico de Cabo Verde entre os mais abertos do continente

Cabo Verde é o terceiro país com mais liberdade económica na África Subsariana, atrás das ilhas Maurícias e do Botsuana, segundo a classificação publicada pelo instituto norte-americano Heritage Foundation.
A classificação do Índice de Liberdade Económica 2011, elaborado em parceria com a  publicação económica “The Wall Street Journal”, atribui a Cabo Verde 64,6 pontos, o que coloca o arquipélago no 65º lugar do “ranking” dos países onde o exercício da actividade económica é feito de forma mais transparente.
Em relação ao ano passado, Cabo Verde conquistou mais 2,8 pontos, resultado das melhorias alcançadas em seis dos dez critérios que servem de avaliação para elaborar o “ranking”.
A Heritage Foundation destaca que o “sólido desempenho económico reflecte o empenho de Cabo Verde em reformar as suas contas”.  O estudo aponta alguns pontos que devem ser melhorados para que o país tenha “uma economia mais vibrante”.
O relatório refere que “com um crescimento superior a quatro por cento, os investimentos em infra-estruturas e a liberalização do comércio melhoraram o ambiente empresarial”, acrescentando que “Cabo Verde tem um desempenho relativamente bom nos domínios da liberdade financeira, da liberdade de investimento e dos direitos de propriedade, que são particularmente protegidos pela jurisprudência”.
Entre as lacunas, aponta-se a reestruturação das “empresas estatais ineficazes que minam a produtividade nacional e a competitividade a longo prazo”, a revisão das leis laborais que “serviriam para tornar o mercado de trabalho mais flexível, mas dada a prevalência do sector informal, o seu efeito é quase nulo”. O Índice de Liberdade Económica 2011 é elaborado tendo em conta dez critérios: liberdade empresarial, liberdade de comércio, liberdade fiscal, despesa do Estado, liberdade monetária, liberdade de investimento, liberdade financeira, direitos de propriedade, combate à corrupção e liberdade laboral. Em seis destes critérios, Cabo Verde registou uma subida de pontuação, que foi mais acentuada na liberdade fiscal (77.3 pontos, mais 11.7), graças à eliminação pelo Governo do imposto de selo.
O índice assinala ainda o bom desempenho de Cabo Verde quanto à despesa do Estado (71 pontos, mais 5.7), mas critica o trabalho “insignificante” na reestruturação da companhia aérea cabo-verdiana, a TACV, e da empresa de produção e distribuição de electricidade e água, a Electra.

O arquipélago tem também nota positiva no capítulo da liberdade monetária (79.2 pontos, mais 4.7), que é a melhor obtida por Cabo Verde, um país onde “o mercado determina a maioria dos preços, mas o Governo controla os preços da água e da electricidade e regula outros, incluindo os derivados do petróleo e os alimentos básicos”.
No que diz respeito à liberdade de comércio (67.6 pontos, mais 2.1), o índice assinala que não há barreiras formais, mas que as restrições de acesso ao mercado, as taxas de importação, os processos de regulação ineficientes, as regras sanitárias pouco transparentes, a intervenção do Estado na comercialização de certos produtos e a reduzida força dos direitos de autor pesam no custo total do sector comercial em Cabo Verde.
Relativamente ao critério de liberdade empresarial (64.8 pontos, mais 1.5), o índice considera que o ambiente de negócios é cada vez mais eficiente em Cabo Verde, graças aos esforços de melhoria dos processos de abertura e licenciamento de empresas. A economia informal é um factor negativo.

 

 

 

Fonte: Jornal de Angola

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