Recuperar mineiros aposta do Governo

Autoridades vão introduzir vários incentivos
Autoridades vão introduzir vários incentivos

O Governo moçambicano está a considerar a introdução de incentivos para que as empresas mineiras nacionais passem a processar internamente os minérios que exploram, em vez de exportá-los em bruto, como estratégia para acrescentar valor ao produto.
Este é um dos pontos de reflexão propostos pelo Executivo no âmbito do processo de revisão da Lei 14/2002 de 26 de Junho, a Lei de Minas, lançado na sexta-feira, em Maputo. Outro aspecto que o Executivo pretende ver consagrado na lei de minas é a definição daquilo que se pretende sejam os minerais estratégicos, em cuja exploração o Estado deve participar, obrigatoriamente, ligado a operadores privados, como forma de garantir não só um melhor controlo da sua extracção, como também que tenha dividendos directos da sua exploração.
De acordo com Marcelina Joel, do Ministério dos Recursos Minerais, que apresentou a proposta de revisão da lei durante o seminário realizado em Maputo, o Governo defende que a lei deve proibir explicitamente a outorga de títulos mineiros para titulares que se prove que não têm capacidade técnica e financeira para explorar as concessões, cujos títulos chegaram a ser caducados ou revogados por não terem exercido a actividade a que se propuseram.

 

 

Fonte: Jornal de Angola

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