Provedoria de Justiça no Uíge aproxima serviços ao cidadão

A Provedoria de Justiça vai instalar na província do Uíge uma representação para aproximar os cidadãos aos serviços de Justiça, anunciou, ontem, naquela cidade, Paulo Tjipilica.
O Provedor de Justiça, que termina hoje uma visita de trabalho naquela província, está a inspeccionar as condições de instalação dos serviços da provedoria na cidade do Uíge e a inteira-se do funcionamento dos órgãos de justiça e serviços prisionais. “Somos contactados frequentemente por cidadãos desta província que se dizem lesados e injustiçados nos seus direitos e, por isso, julgamos oportuno aproximarmo-nos dos cidadãos, colocando aqui a nossa representação”, disse.
Paulo Tjipilica proferiu uma palestra sobre as atribuições do Provedor de Justiça. A visita ao Uíge enquadra-se, também, nas comemorações dos 202 anos dos serviços da Provedoria de Justiça no mundo, que se assinalou ontem.
O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, está a realizar sessões de esclarecimento aos quadros do governo local, no âmbito do programa de defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
Paulo Tjipilica disse que a província do Uíge tem solicitado muito os préstimos dos serviços da Provedoria: “vamos ver aquilo que se passa em termos de defesa dos direitos e liberdade dos cidadãos que nos têm notificado e reclamado, alegadamente por algumas injustiças e violação dos seus direitos”.
O Provedor de Justiça disse que vai dialogar com reclusos, no âmbito da sua actuação em matéria de defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. No Uíge, Paulo Tjipilica vai verificar o estado de funcionamento das cadeias e ter encontros com responsáveis do Governo Provincial, autoridades tradicionais e com as entidades judiciárias. Após a eleição do provedor de justiça no país, a 19 de Abril de 2005, seguiu-se a preparação dos diplomas legais, que regem a instituição e, uma vez publicados em Diário da República, isto a 28 de Abril de 2006, tiveram como tarefas a criação de condições materiais e humanas para o funcionamento desta. É uma instituição independente, que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Fonte: Jornal de Angola

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