Projecto terra apoia milhares de famílias

O projecto terra, a ser implementado pelo Programa das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), vai apoiar mais de cinco mil famílias nas províncias do Huambo e do Bié em questões de gestão e administração da terra e outros recursos naturais, no quadro do Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.
O projecto visa contribuir para a melhoria da subsistência das populações rurais mais vulneráveis, através do reforço dos mecanismos de propriedade, uso e gestão da terra.O responsável da FAO no Huambo, Francisco Carranza, revelou que o projecto deve, em princípio, abranger oito municípios, dos quais quatro na província do Huambo: Bailundo, Ekunha, Longonjo e Caála. Os outros quatro do Bié serão definidos com base em variáveis como o acesso, a segurança e a pertinência.
Iniciado em Janeiro deste ano, o projecto pretende ainda reforçar a capacidade das instituições governamentais e não governamentais na gestão de terras, nos próximos três anos. Para melhorar o quadro institucional é necessário formar quadros, a nível municipal e provincial, na vertente da gestão de terras.
“Trata-se de garantir o trabalho iniciado anteriormente e trabalhar mais no aspecto da gestão dos recursos naturais dentro do Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza”, afirmou Francisco Carranza
Há mais de 11 anos que a FAO apoia o Executivo angolano nos temas de posse de terra e gestão de recursos naturais. As primeiras intervenções começaram em 1999, nas províncias do Bengo, Huíla, Benguela e Huambo. “Durante estes anos, apoiámos os camponeses nas terras comunitárias e incutimos-lhes as boas práticas agrícolas com base na Lei de Terras”, disse Francisco Carranza.

Apoio da população

O responsável referiu que no marco do Projecto Terra anterior, implementado pela FAO e financiado pela Comissão Europeia, todos os intervenientes têm manifestado a necessidade de continuar e estender este tipo de actividade, orientada para fortalecer as capacidades das instituições descentralizadas em relação à gestão, uso e garantia dos direitos sobre a terra.
“No quadro deste novo projecto, pretende-se prolongar, no Huambo, as actividades já iniciadas pelo anterior Projecto Terra, com vista a consolidar os resultados alcançados previamente e aumentar assim o seu impacto social”, frisou.
Este novo projecto está a ser implementado a pedido do Governo de Angola, no quadro de um acordo com o Governo de Espanha, e vai envolver técnicos das instituições das províncias do Huambo e do Bié ligados às direcções provinciais da Agricultura, Urbanismo, Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, Instituto de Desenvolvimento Agrário e estações de desenvolvimento agrário, além da Faculdade de Ciências Agrárias.
Francisco Carranza disse que a FAO proporciona assistência técnica e metodológica às instituições governamentais descentralizadas a nível provincial, municipal e comunal que trabalham na temática dos direitos e administração da terra, investimento agrícola e gestão dos recursos naturais.
Um dos principais objectivos do projecto é promover parcerias entre diferentes instituições e agências que trabalham em questões ligadas à terra, incluindo a sociedade civil e as universidades, com vista a melhorar o conhecimento sobre os sistemas de posse e uso da terra nas áreas de intervenção do projecto e a coordenação das intervenções em questão de administração e gestão da terra.


Fonte: Jornal de Angola

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