País apresenta à União Africana relatório sobre direitos humanos

Angola vai apresentar, em Setembro, à União Africana, um relatório sobre os progressos alcançados no domínio dos direitos humanos, anunciou ontem, em Luanda, o director de África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo.
O diplomata disse que a apresentação do relatório é uma obrigação resultante do compromisso assumido por Angola ao subscrever a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
Joaquim do Espírito Santo disse que em 2008 Angola assumiu o compromisso de apresentar o relatório sobre os direitos humanos no mais curto espaço de tempo possível: “Angola ainda não apresentou o seu relatório, o que eleva para mais de três o número de relatórios em atraso”, disse.
Para materializar o compromisso assumido, Joaquim do Espírito Santo disse que foi constituída uma comissão para elaboração de relatórios sobre os direitos humanos, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, que já elaborou o projecto de relatório e que aguarda apenas pela aprovação do Conselho de Ministros, antes de ser remetido à União Africana.
O embaixador reconheceu o trabalho dos parceiros sociais em matéria de direitos humanos, como o Fórum das Organizações Não-governamentais Angolanas e a Liga Internacional da Defesa dos Direitos Humanos e Ambiente.
Segundo a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, os relatórios dos Estados que fazem parte da Carta Africana são apresentados numa das sessões anuais da organização, que apresenta à conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana o relatório global.
Joaquim do Espírito Santo disse que o relatório reflecte medidas de ordem política, legislativa, administrativa, económica e social no âmbito da promoção e protecção dos direitos do homem e dos povos em todo território nacional.

O embaixador Joaquim do Espírito Santo afirmou que o Executivo está empenhado na tarefa de reconstruir o país para garantir aos cidadãos o exercício pleno de todos os seus direitos, como a educação, saúde e direitos civis.

Fonte: Jornal de Angola

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