Ministro Pitra Neto destaca empenho na melhoria das condições institucionais

Genebra – O ministro angolano da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, disse quinta-feira, em Genebra (Suíça), que o seu governo e parceiros sociais têm trabalhado na melhoria das condições institucionais, legais e técnicas para atrair e facilitar o investimento, factor importante para a geração de emprego.

Para o governante, que intervinha na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, apesar dos efeitos devastadores da guerra no país, durante quase três décadas, até 2002, a sociedade angolana enfrenta com realismo e pragmatismo os desafios da reconciliação e reconstrução nacional, notórios nos resultados positivos dos nove anos de paz.

Indicou que a Agenda de Trabalho Decente foi adoptada como referência importante na elaboração, aprovação e aplicação dos programas nos domínios da formação profissional, da protecção social obrigatória, e da segurança e saúde no trabalho.

Referiu que como resultado da sua implementação, Angola hoje dispõe de uma rede de centros de formação profissional em quase todas as principais localidades do país, está dotada de um sistema de segurança social obrigatória com aceitável expansão de serviços com ampliação no âmbito de cobertura e com robustez financeira, bem como deu início ao processo de fortalecimento qualitativo da capacidade técnica dos órgãos da inspecção do trabalho.

No seu discurso, salientou a entrada em vigor de um novo regime jurídico das prestações familiares.

Segundo o ministro, a segurança e saúde de trabalho, em especial o programa de prevenção e combate ao HIV-SIDA nos locais de trabalho, a regulamentação do trabalho doméstico, assim como o plano de combate ao trabalho infantil são outras das tarefas essenciais em curso em Angola, na esteira dos esforços para tornar a Agenda de Trabalho Decente uma realidade tangível, tanto nos domínios económico e financeiro, como no campo da estabilidade e segurança internacionais.

Realçou o apoio e assistência que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem prestado ao país, mormente em programas de formação e capacitação e em projectos de legislação.

Fonte: Angop

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