Inadec destruiu bens alimentares

Alguns produtos à venda nos estabelecimentos comerciais são impróprios para o consumo humano
Alguns produtos à venda nos estabelecimentos comerciais são impróprios para o consumo humano

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) na Huíla destruiu, de Janeiro a Abril do corrente ano, mil toneladas de alimentos diversos em consequência do mau estado de conservação e fora do prazo de validade.
A directora provincial do Inadec na Huíla, Barbara Coutinho, disse que a destruição dos alimentos são o resultado de 58 visitas de inspecção e fiscalização efectuadas pelo seu órgão em conjunto com a Polícia Económica e a Direcção do Comércio. Barbara Coutinho informou que constam dos produtos destruídos pacotes de leite Omavele, leite em pó Nido, sacos de farinha de milho, trigo, carne, arroz e manteiga, entre outros.
A responsável disse que, no mesmo período, foram ainda incinerados 1.347 caixas de bebidas diversas e matérias-primas com datas já vencidas, como resultado de 14 reclamações e quatro denúncias.
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) destruiu, no mesmo período, quantidades elevadas de frascos de produtos de higiene, caixas de medicamentos, bidões de aromas que se encontravam em armazéns, lojas e restaurantes nos municípios do Lubango, Matala, Quipungo e Chibia.
Barbara Coutinho referiu que os bens e serviços destinados ao consumo devem estar aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que lhes atribuem, conforme as normas legalmente estabelecidas. Afirmou que o consumidor tem direito a uma garantia, e que é inaceitável adquirir bens com datas já vencidas.
“É proibido o fornecimento de produtos ou serviços que, em condições de uso normal ou previsível, incluindo a duração, impliquem os riscos incompatíveis com a sua utilização, não aceitáveis em termos de protecção à saúde”, disse, antes de sublinhar que a lei prevê as sanções a aplicar a todos que desobedecem às orientações do Inadec, que vão desde multa, apreensão, inutilização e proibição de fabricação do bem, suspensão de fornecimento de bens e serviços, suspensão temporária da actividade.
“Está ainda consagrada a revogação de concessão ou permissão de uso, até à interdição total ou parcial de estabelecimento, de obra ou actividade”, disse.Para elucidar ainda mais os consumidores na província da Huíla, o Inadec intensificou, desde Janeiro do ano passado, acções de divulgação dos direitos do consumidor e os métodos a usar ao deparar com anomalia na compra de produtos alimentares e utensílios diversos.

 

As palestras decorreram sob o lema “Defesa do consumidor, um convite à integração e à participação na defesa dos seus direitos”, e até Abril foram realizados 58 encontros nas escolas, empresas e locais públicos, nos municípios do Lubango, Quipungo, Cacula e Matala. As palestras abrangeram os comerciantes, agentes económicos, estudantes, responsáveis de empresas de comércio a grosso e a retalho, directores provinciais, vendedores e população.
Os participantes foram sensibilizados sobre os cuidados a observar, sobretudo dos rótulos e datas de caducidade dos produtos a expor e comprados por consumidores.
Barbara Coutinho referiu que a oferta de bens e serviços, devem assegurar informações correctas, claras, precisas, ostensivas e em linguagem sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem entre outros bem como sobre os riscos que apresenta à saúde e segurança dos consumidores.

 

Fonte: Jornal de Angola

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