Governo provincial proíbe cemitérios ilegais

O governo da província do Kwanza-Norte criou quinta-feira, em Ndalatando, uma comissão que vai estudar os mecanismos para pôr fim à realização de funerais sem registo e em lugares impróprios, sobretudo nas cidades de Ndalatando e Dondo.
O grupo, criado durante a segunda reunião do governo provincial, é coordenado pelo vice-governador para o sector Político e Social, José Alberto Quipungo, e integrado por autoridades tradicionais, religiosas e demais entidades da sociedade civil da província do Kwanza-Norte.
O governador provincial, Henrique André Júnior, orientou a constituição da comissão em função de um memorando da Conservatória do Registo Civil, que apontava o facto de muitos cidadãos se furtarem a efectuar registos de óbitos.O documento, apresentado na reunião do governo provincial, relatava a emissão de 205 boletins de óbito, no ano de 2010, número considerado inferior aos dados de falecimentos de que tinham tomado conhecimento. Segundo a conservatória, tal situação se devia à existência de vários cemitérios clandestinos e a permissão de enterros em cemitérios oficiais sem o boletim de óbito.O documento acrescenta ainda que os sepultamentos em locais clandestinos não observam as regras sanitárias exigidas, recomendando assim que as administrações municipais e as autoridades tradicionais primem pela sensibilização da população para a obrigatoriedade do registo de óbitos na conservatória ou em outros postos de registo civil.
A segunda sessão ordinária, orientada pelo governador Henrique Júnior, recomendou ainda às administrações municipais para aperfeiçoarem a metodologia de execução financeira, de forma a cumprirem os planos de desenvolvimento das suas localidades.
Os participantes consideraram de positiva a aplicação dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza, que os administradores locais apresentaram no encontro.
Foram igualmente discutidos projectos de reabilitação física dos deficientes de guerra e reintegração socioeconómica dos antigos combatentes, assim como foi analisado e aprovado o relatório de balanço do Carnaval.Os membros do governo provincial apreciaram uma proposta para a designação do aeroporto que se encontra em reabilitação e ampliação na aldeia do Carianga, sete quilómetros a leste da cidade de Ndalatando.
Foram colocadas as sugestões dos nomes de Yoji Ya Henda, António de Assis Júnior, General Ngueto, Njinga Mbandi e Carianda, recaindo simpatias para o último nome.

Henrique Júnior determinou a continuidade do debate com a sociedade civil para a designação do aeroporto, cujas obras se encontram em fase de acabamento.
O governo provincial do Kwanza-Norte analisou também o ponto da situação do processo de desarmamento da população civil, a anulação do curso de pós-graduação com acesso ao Mestrado em políticas públicas, telas de parede tratadas com insecticidas, para o combate à malária, e filtros de purificação de água.
Foram também prestadas no fórum informações sobre as actividades desportivas programadas para 2011, as políticas sobre a cultura e o balanço das realizações do jardim do livro infantil.

Fonte: Jornal de Angola

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