Executivo estuda modelos para as futuras autarquias

O ministro da Administração do Território visitou, no último fim-de-semana, 12 municípios em quatro províncias do país, num percurso de cerca de dois mil quilómetros. O objectivo foi a avaliação da realidade local. No termo da visita, que aconteceu na cidade do Dondo, Bornito de Sousa, falou das assimetrias entre os municípios visitados e das acções em curso, principalmente com o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza. Aos jornalistas, o ministro falou igualmente dos preparativos das primeiras eleições autárquicas no país que devem acontecer logo após as eleições gerais do próximo ano.

Jornal de Angola – Que avaliação faz das visitas que efectuou aos municípios das províncias do Kuando-Kubango, Bié, Huambo, Kuanza-Sul e Kuanza-Norte?

Bornito de Sousa – É uma experiência interessante. É a primeira que o fazemos, mas a ideia que está subjacente a estas visitas que fizemos foi a de que, estando responsabilizados pelo Chefe do Executivo pela área da Administração do Território, não se pode governar com base nos relatórios ou ouvindo apenas o que nos dizem.
Não há melhor coisa do que constatar. Daí que tomámos esta decisão de visitar alguns municípios, particularmente na província do Kuando-Kubango. Tomámos a iniciativa de viajar por estrada e termos contacto com cada um dos municípios ao longo do trajecto.

JA – Quais as principais preocupações encontradas nos 12 municípios que visitou?

BS – Visitámos Nankova, Dirico e Cuchi, na província do Kuando-Kubango, Chitembo, Cachiungo e Chinguar, no Bié, Chicala-Choloango, Bailundo e Lunduimbala, no Huambo, Cela e Quibala, no Kuanza-Sul, e Cambambe, no Kuanza-Norte.
A preocupação primária foi, sobretudo, tratarmos de saber as experiências e o balanço do que está a ser feito a nível do programa municipal do combate à pobreza e desenvolvimento rural. Este é o ponto central. Mas aproveitámos também para trocar impressões sobre, por exemplo, a organização das administrações municipais.
Neste momento, está em análise, a nível central, a estrutura orgânica dos governos provinciais e, antes que seja aprovada definitivamente esta estrutura, pretendemos fazer esta troca de impressões com as administrações municipais. Por outro lado, esta visita de trabalho é uma forma de conhecermos a realidade do terreno e não nos limitarmos somente a relatórios.

JA – As assimetrias entre os municípios visitados deixam alguma preocupação à Administração do Território?

BS – Preocupação talvez não. São questões identificadas. Daí que o Presidente da República esteja a orientar directamente o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.
Foi com base na identificação dum diagnóstico que fez de todos e cada um dos municípios, que conhecemos a realidade de cada um deles e ter-se feito esta primeira fase de execução deste programa. Neste exacto momento está-se a fazer um balaço preliminar.
Esperamos, no próximo mês, reunir todos os administradores municipais e provavelmente um dos primeiros problemas a analisar é este, assim como a preparação do Orçamento Geral do Estado para 2012. Aí vamos fazendo as correcções. É verdade que não é possível resolver todos os problemas simultaneamente.

JA – Qual é o sentimento com que ficou dos municípios por onde passou?

BS – Das conversas e dos encontros que tivemos ao logo dos 12 municípios em que passámos, tivemos o sentido que o impacto do programa, embora esteja na fase inicial, é positivo no que toca à municipalização da saúde. Na componente educação, pudemos apreciar várias escolas a serem construídas, assim como noutras áreas, nomeadamente a habitação social, em que constatámos a preparação das reservas fundiárias onde vão ser construídas 200 habitações e as do projecto de 110 mil casas.

JA – Em Cachiungo falou de um modelo que pode ser o padrão nas futuras autarquias. Que modelo pode configurar o país?

BS – A questão das autarquias ainda está em estudo. Nesta primeira fase, estamos a trabalhar na preparação das opções legislativas. Era um pouco neste sentido que falávamos no modelo que refere. Existem várias experiências. Há países em que os representantes eleitos da autarquia acumulam com a responsabilidade do Estado, outros países em que a entidade eleita representa os cidadãos e coexiste com uma outra entidade. No nosso caso poderia ser o administrador que representa o Estado.
Mesmo em termos de organização, há modelos em que a autarquia é um município no seu conjunto e outros modelos em que a autarquia é apenas a cidade e ainda há modelos híbridos. São questões que estamos a ver.
Na base disto, vai ser proposto um calendário no sentido de se preparar as próprias eleições autárquicas que estão a ser divisadas muito provavelmente logo depois do pleito de 2012.

JA – No Kuando-Kubango, o governador falou de uma nova programação financeira. Isso é exclusivo daquela província ou vai estender-se ao resto do país?

BS – O modelo de programação financeira é uniforme e está feito com base no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado. O que pode variar são as condições e as especificidades em cada um dos municípios. Talvez seja importante destacar, na senda das preocupações apresentadas pelo governador do Kuando-Kubango, este Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza que tem adjacente um programa próprio. Com base na experiência da execução do orçamento do corrente ano vão ser preparados vários modelos e opções sobre o orçamento de 2012.

JA – Há um tratamento especial para os municípios que têm maior facilidade de contacto com os países fronteiriços, como é o caso de Nankova e Dirico, que distam a 600 e 800 quilómetros da capital da província?

BS – Não só Nankova e Dirico. O Kuando-Kubango é uma das províncias que tem municípios bem distantes. A duração do voo de Menongue ao Dirico é praticamente idêntica a que se leva, na mesma aeronave, de Luanda até ao Huambo. O terreno é de difícil acesso por fala de estradas em algumas áreas, como é o caso de Nankova e Dirico, embora esteja no programa do Executivo e as obras em algumas estradas estejam em execução. Temos também a leste o município de Mavinga e outros municípios em direcção à fronteira com a Zâmbia que, logicamente, vão merecer, da parte do Executivo, atenção especial.

JA – A transferência da sede do município de Nankova para a comuna do Rito será consumada?

BS – O Governo provincial do Kuando-Kubango apresentou uma proposta neste sentido. Como pudemos constatar durante a nossa visita, Nankova era uma antiga base dos fuzileiros navais portugueses e nota-se que a sede do município é constituída por pequenos casebres, isto para não falar do terreno que não permite edificações. Por esta razão, a sede da Comissão Nacional Eleitoral, o hospital e o edifício da administração municipal tiveram de ser construídos onde as terras são um pouco mais sólidas.
O governo da província propôs a transferência da sede do município para a localidade do Rito, a 20 quilómetros a sul de Nankova.

JA – O Governo do Kuando-Kubango apresentou uma questão que tem a ver com a substituição de batas escolares por uniforme…

BS- O Governo provincial do Kuando-Kubango colocou esta preocupação e diz que tem sido difícil em todas as zonas a questão do asseio, o que cria de certa forma dificuldades na utilização das batas escolares que exigem um esforço tremendo para mantê-las asseadas. Vamos transmitir esta preocupação ao Ministério da Educação.
Devo dizer que há bastante tempo que partilhamos esta tese. Recordo-me que, logo após a independência nacional, víamos em qualquer canto, até o mais recôndito, crianças das escolas vestidas com um calção azul-escuro e camisola também da mesma cor com um tom claro.
Acho que é muito mais fácil gerir um fardamento do que uma bata. Duas ou três mudas do fardamento escolar devem certamente servir para utilizar durante uma semana, enquanto com duas ou três mudas de bata é necessário que se tenham também duas ou três mudas de roupa normal.

Fonte: Jornal de Angola

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