Cabinda tem prontos llotes para terrenos das reservas fundiárias

A província de Cabinda já dispõe de 53.987 hectares de reservas fundiárias para a auto- construção dirigida e implantação do pólo industrial, revelou a secretária do Ordenamento do Território, Maria Tati Pedro.
A cidade de Cabinda tem 100 hectares, Cacongo 1.660, Buço Zau 1022 e Belize 1.061. Foram reservados 51.104 hectares exclusivamente para projectos de emergência. As reservas de Cabinda, disse Maria Tati Pedro, situam-se principalmente no triângulo constituído por Caio, Cabassango e Subantando, na zona leste da província, numa extensão de 49.106 hectares, enquanto na zona sul estão já identificados 1.607 hectares.
“A reserva fundiária no triângulo Caio, Cabassango e Subantando é um novo pólo de desenvolvimento urbanístico da província, enquadrada no programa do governo para a auto-construção dirigida, visando garantir habitações dignas às populações das periferias”, disse Maria Tati Pedro.
Acrescentou que, além das reservas fundiárias do município de Cabinda, situadas no triângulo Caio, Cabassango e Subantando, existem ainda as da zona do Chibodo e Ntenda onde decorrem trabalhos de desmatação e limpeza.
Maria Tati Pedro referiu que quando terminarem os trabalhos de desmatção, limpeza e loteamento, começa o processo de distribuição de lotes aos cidadãos interessados na construção de habitações.
“A reserva fundiária de Chibodo abrange também uma área para um pólo industrial onde vão ser construídos grandes empreendimentos, como fábricas e estaleiros”, disse a secretária provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.
Também está incluída na reserva fundiária uma área para outros projectos sociais nomeadamente escolas, hospitais, mercados e áreas de lazer e zonas verdes.
Quanto aos requisitos para a obtenção de lotes para auto-construção, Maria Tati Pedro explicou que basta aos interessados formalizar um pedido à administração do município onde está localizada a área.
“A distribuição dos lotes de terreno vai decorrer de forma transparente e o preço é simbólico, segundo a taxa de urbanização em vigor no país”, assegurou Maria Tati Pedro, reforçando que os cidadãos desprovidos de capacidades financeira para pronto pagamento podem pagar de forma faseada.
Sobre o programa nacional de habitação, Maria Tati Pedro realçou que em Cabinda estão previstas duas mil casas numa área de 150 hectares na reserva fundiária de Chibodo. O projecto, recordou, é da responsabilidade do Executivo e está a cargo da Sonangol Imobiliária. As obras já foram adjudicadas.
Questionada sobre o atraso que se observa na execução do projecto em Cabinda, respondeu que é uma situação que não depende das autoridades locais, mas das estruturas centrais. “O atraso não depende da província, porque a nós apenas coube a responsabilidade de disponibilizar os 150 hectares das reservas”, concluiu.

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