Assinado Acordo tripartido sobre repatriamento de refugiados angolanos

Kinshasa (Dos enviados especiais) – Os executivos de Angola, RDCongo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram hoje, em Kinshasa, um acordo sobre o repatriamento voluntário de mais de 40 mil refugiados angolanos remanescentes.

O acto decorreu no Grand Hotel, em Kinshasa, no termo da quarta reunião tripartida entre representantes dos dois países e do ACNUR.

Assinaram o protocolo, pela parte angolana, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e o vice-primeiro ministro e ministro do Interior da RDCongo, Adolphe Lumanu Muana Nsefo, enquanto pelo ACNUR rubricou o seu representante regional para a África Central, Mohamed Boukry.

O repatriamento voluntário e organizado de refugiados angolanos nos países de asilo iniciara a 4 de Julho do ano em curso e com termo previsto para o primeiro semestre de 2012 e não no mês em curso como havia sido anunciado.

A operação começa a partir da Zâmbia e consequentemente na RDCongo.

De 2003 a 2007 regressaram a Angola cerca de 410 mil cidadãos que se encontravam asilados nos países limítrofes, entre eles as republicas da África do Sul e do Botswana.

Terminada a operação a 27 de Março de 2007, por várias razões, cerca de 146 mil e 814 cidadãos angolanos optaram por permanecer nos países de asilo, na condição de refugiados, sendo 27.073 na Zâmbia, RDCongo 111.589, Namíbia com 5600 e na Republica do Congo Brazzaville 2.652.

Num comunicado final lido na ocasião, as partes decidiram organizar uma missão conjunta de avaliação que será composta pelos representantes do Governo da Republica do Congo, ACNUR e a OIM, sobre as vias Kwilo, Ngongo-Luvala-Kimpangu, em direcção a Kinshasa, a fim de examinar a possibilidade de envolver as colunas de repatriamento voluntário de forma digna e em segurança.

Acordaram solicitar junto de outros parceiros recursos necessários para a reabilitação da via Kwilo, Ngongo-Kimpangu/RDC em direcção a Kimbata/Angola.

Foi também acordada, entre outras, a necessidade de se facilitar a passagem aos postos fronteiriços dos funcionários dos parceiros implicados no processo de repatriamento.

As partes acordaram ainda a realização da próxima reunião tripartida na Republica de Angola, em Setembro de 2011.

Fonte: Angop

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